Justiça de SP mantém afastamento de vice-prefeita envolvida em esquema de desvio de verba para amarração amorosa

A vice-prefeita de Ribeira, interior de São Paulo, Juliana Maria Teixeira da Costa, continuará afastada de suas funções. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negou o pedido da defesa para reverter as medidas cautelares impostas.

Juliana é acusada de fraudar licitações e desviar R$ 41 mil dos cofres públicos. Segundo o Ministério Público (MP), o dinheiro teria sido utilizado para contratar uma mãe de santo com o objetivo de realizar um ritual de amarração amorosa.

O caso ganhou repercussão e a Justiça entende que as restrições são necessárias para garantir a ordem pública e a investigação. Conforme informações divulgadas pelo MP, a investigação aponta para a participação da vice-prefeita em uma associação criminosa que atuava desde 2021.

Investigação aponta para fraude em licitações e desvio de verba

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Juliana Maria Teixeira da Costa, juntamente com outros dois homens, teria integrado uma organização criminosa responsável por fraudar licitações na área da saúde do município de Ribeira. O esquema envolveria o uso de notas fiscais falsas e o desvio de dinheiro público.

O valor de R$ 41,2 mil é o montante que, segundo a promotoria, teria sido desviado para custear a suposta amarração amorosa. O objetivo seria, conforme a denúncia, afastar um coordenador municipal de Saúde de sua esposa para que ele pudesse iniciar um relacionamento afetivo com a vice-prefeita.

A empresa W.F. Da Silva Treinamentos, de propriedade de um dos denunciados, teria sido utilizada para viabilizar o repasse do dinheiro à mãe de santo. Diante das suspeitas, a Justiça já determinou a suspensão de contratos de pregões que são alvo da investigação por suposta fraude.

Defesa alega desproporcionalidade das medidas cautelares

A defesa de Juliana Maria Teixeira da Costa havia solicitado ao TJ-SP a revogação do afastamento do cargo, além de outras medidas cautelares. Entre elas, estava a proibição de acesso à Prefeitura de Ribeira e às secretarias municipais, bem como o contato com testemunhas do processo.

Os advogados da vice-prefeita argumentaram que as restrições impostas pela Justiça de Apiaí eram desnecessárias e desproporcionais à gravidade das acusações. No entanto, o pedido foi negado pela corte paulista.

TJ-SP confirma indícios de crime e justifica restrições

O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que existem indícios suficientes da prática dos crimes investigados. Para os desembargadores, as medidas cautelares, como o afastamento do cargo, são justificadas e necessárias para preservar a ordem pública e garantir o andamento da investigação.

Em sua decisão, o TJ-SP considerou que as restrições são menos gravosas do que uma prisão preventiva, portanto, não configurariam constrangimento ilegal. O habeas corpus impetrado pela defesa foi negado por unanimidade, com relatoria do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva.

Outras acusações e desdobramentos do caso

Além da acusação de desvio de verba para amarração amorosa, Juliana Maria Teixeira da Costa responde a outro processo onde é acusada de contratar uma servidora fantasma. O caso levanta sérias questões sobre a gestão pública e o uso de recursos do município.

A mãe de santo que teria recebido os valores declarou ter sofrido um prejuízo superior a R$ 300 mil. O g1 tentou contato com a defesa de Juliana para comentar a decisão do TJ-SP, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.