Trabalho doméstico no Brasil: um cenário de salários em alta e formalidade em queda

O universo do trabalho doméstico no Brasil tem passado por transformações significativas. Embora a remuneração média tenha alcançado um patamar inédito, ultrapassando os R$ 2 mil, um paradoxo se apresenta: o número de profissionais com carteira assinada tem diminuído consideravelmente nos últimos dez anos.

Essa dinâmica levanta questões importantes sobre o futuro do setor e os direitos dos trabalhadores. A legislação, que avançou para garantir mais segurança e benefícios, parece não ter sido suficiente para frear a informalidade, que continua sendo um desafio expressivo.

Compreender os fatores por trás dessa queda na formalização e o impacto da informalidade é crucial para analisar o panorama atual e traçar caminhos para o futuro do trabalho doméstico no país, conforme apontam estudos recentes do Ministério do Trabalho.

Avanços e retrocessos na formalização do trabalho doméstico

Um levantamento do Ministério do Trabalho revela que, apesar do aumento na remuneração média, que superou os R$ 2 mil em dezembro do ano passado, o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada registrou uma queda. Em 2015, eram cerca de 1,64 milhão de profissionais formalizados, número que recuou para 1,3 milhão no ano passado.

A PEC das Domésticas, promulgada em 2013 e regulamentada em 2015, foi um marco importante, equiparando os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores formais, incluindo a obrigatoriedade da assinatura da carteira para quem trabalha pelo menos três dias por semana para o mesmo empregador. A advogada Ângela Junck, empregadora de Eliene Pereira da Silva desde 2011, destaca a importância da formalização para a garantia de direitos futuros, como a aposentadoria.

O persistente desafio da informalidade

Apesar dos avanços legais, o setor ainda enfrenta um grande desafio: a informalidade. Estimativas do Instituto Doméstica Legal indicam que aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores domésticos atuam sem carteira assinada. Essa situação deixa muitos profissionais vulneráveis, sem acesso a direitos trabalhistas básicos e previdenciários.

Fatores que explicam a queda na formalização

O economista Renan Pieri, professor de Economia da FGV EAESP, aponta uma combinação de fatores para explicar a redução no número de trabalhadores formais. Ele menciona a diminuição de vagas para mensalistas, com uma migração para o trabalho como diarista, que muitas vezes opera na informalidade.

Outros fatores incluem mudanças no perfil demográfico das famílias, que hoje são menores, e a crescente moradia em apartamentos, que demandam menos cuidados com o ambiente doméstico. Além disso, a maior escolaridade e o dinamismo do mercado de trabalho geral oferecem mais oportunidades em outros setores, atraindo a mão de obra.