Anac Endurece Regras para Passageiros e Multas Podem Chegar a R$ 17,5 Mil

Um incidente ocorrido em um voo de São Paulo para Navegantes (SC) reacendeu o debate sobre o comportamento de passageiros em aeronaves. Uma jovem, apelidada de “Pastora Mirim”, iniciou uma pregação em voz alta no corredor do avião, o que levou à sua contenção por comissários de bordo. O caso ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação de uma nova norma pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece punições mais severas para passageiros indisciplinados.

A resolução nº 800/2026, aprovada em março, visa aumentar a segurança, a ordem e o respeito a bordo, além de proteger a dignidade de todos os presentes. Passageiros que não seguirem as regras poderão enfrentar consequências financeiras e até mesmo restrições de viagem, refletindo uma preocupação crescente com o aumento de incidentes em voos.

O aumento alarmante de indisciplina a bordo motivou a Anac a endurecer as regras. Dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) revelam um salto significativo no número de ocorrências, de 1.019 casos em 2023 para 1.764 em 2025. As novas diretrizes, que entrarão em vigor em setembro, buscam coibir tais comportamentos e garantir uma experiência de voo mais segura e tranquila para todos.

Como a “Pastora Mirim” Foi Contida em Voo

Segundo relatos do pai da jovem, a “Pastora Mirim” teria se levantado para ir ao banheiro, mas em seguida iniciou sua pregação direcionada aos demais passageiros. Após recusar-se a interromper o ato, um dos comissários de bordo a teria segurado pelos ombros e levado para a cabine da aeronave. O pai registrou o momento em vídeo, mas declarou que não pretende registrar nenhuma denúncia formal para não prejudicar a agenda de eventos da filha.

Novas Regras da Anac: O Que Esperar dos Passageiros Indisciplinados

A Anac dividiu as condutas dos passageiros em três níveis de gravidade: indisciplina, grave e gravíssimo. A classificação definirá as sanções a serem aplicadas. A companhia aérea Latam, responsável pelo voo em questão, ainda não emitiu um pronunciamento oficial sobre o incidente da “Pastora Mirim”.

Para condutas classificadas como indisciplina ou graves, as multas podem alcançar o valor de até R$ 17,5 mil. Em casos de comportamento considerado “gravíssimo”, os passageiros poderão ser incluídos em uma “lista de impedimentos”, ficando proibidos de embarcar em qualquer voo nacional por um período de seis a 12 meses. Essa medida visa inibir comportamentos que comprometam a segurança e o bem-estar a bordo.

Período de Transição e Implementação das Novas Regras

As mudanças nas regras da Anac foram anunciadas em 12 de março e terão sua implementação efetiva a partir de 14 de setembro deste ano. Durante este período de transição, a agência, em colaboração com as companhias aéreas e a Polícia Federal, trabalhará na criação de fluxos de compartilhamento de dados. O objetivo é garantir a aplicação eficaz das sanções aos passageiros que desrespeitarem as normas de segurança e conduta estabelecidas.

A intenção da Anac é combater o aumento de casos de indisciplina, garantindo que voos sejam ambientes seguros e respeitosos para todos. As novas regras representam um passo importante para a manutenção da ordem e da tranquilidade durante as viagens aéreas no Brasil.