Revogada em maio, a cobrança sobre compras internacionais, apelidada de ‘taxa das blusinhas’, gerou expressiva arrecadação para o governo federal.

Entre janeiro e meados de maio deste ano, o governo federal obteve R$ 2,13 bilhões em impostos de importação sobre encomendas internacionais. Este valor representa um aumento significativo em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A revogação da medida ocorreu em meio à corrida eleitoral, mas seus efeitos financeiros foram sentidos antes do fim da cobrança. Especialistas apontam que o fim do imposto teve impacto imediato nos preços de produtos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Apesar da isenção federal para compras de até US$ 50, os estados continuam a taxar essas importações por meio do ICMS, com alíquotas que variam entre 17% e 20%. A informação é do g1.

O impacto da ‘taxa das blusinhas’ na arrecadação federal

A chamada ‘taxa das blusinhas’ foi instituída em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A cobrança de 20% sobre o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 visava equiparar a carga tributária com produtos nacionais.

O objetivo era responder ao aumento das compras digitais, especialmente durante a pandemia, e atender a demandas da indústria nacional. A medida se aplicava a empresas participantes do programa Remessa Conforme, que até então gozavam de isenção.

A arrecadação de R$ 2,13 bilhões nos primeiros meses de 2026, conforme dados da Secretaria da Receita Federal, demonstra a relevância financeira da ‘taxa das blusinhas’ para os cofres públicos. Em comparação com os cinco primeiros meses de 2025, a alta na arrecadação foi de 15,4%, totalizando R$ 1,84 bilhão no período anterior.

Argumentos a favor e contra a tributação

A ‘taxa das blusinhas’ gerou controvérsia, sendo criticada por parte dos consumidores brasileiros, que apontavam o encarecimento de produtos populares e a perda de atratividade de plataformas internacionais. Críticos também argumentavam que turistas em viagens internacionais possuíam vantagem por não recolherem o tributo.

Por outro lado, a manutenção da taxa foi defendida por autoridades e setores produtivos. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor. Representantes de setores produtivos, comércio e varejistas também se manifestaram em apoio.

Em um manifesto, esses grupos argumentaram que a ‘taxa das blusinhas’ não apenas gerou empregos, mas também beneficiou o consumidor ao reduzir a disparidade tributária entre plataformas internacionais e o setor produtivo nacional. Citavam, por exemplo, o setor de têxteis e vestuário, onde a inflação apresentava um dos menores índices desde o Plano Real.

O futuro das importações de baixo valor

Mesmo com o fim da cobrança do imposto de importação federal, a tributação sobre encomendas de pequeno valor persiste em nível estadual. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua a incidir sobre essas compras, com alíquotas que podem chegar a 20%.

Especialistas consultados pelo g1 ressaltam que o fim da ‘taxa das blusinhas’ teve um impacto imediato nos preços, afetando diretamente as compras em grandes plataformas de e-commerce internacionais. A discussão sobre a tributação de importados de baixo valor, no entanto, deve continuar, especialmente em um cenário de intensa atividade comercial online.