Lei permite troca de sirene escolar por música em Divinópolis, promovendo inclusão de estudantes com autismo e hipersensibilidade sensorial.
Um projeto de lei inovador foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Divinópolis, abrindo caminho para uma mudança significativa nas escolas da cidade. A proposta visa substituir o tradicional e, por vezes, incômodo som da sirene escolar por alternativas musicais ou visuais.
O principal objetivo desta iniciativa é promover a inclusão de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que apresentam hipersensibilidade sensorial. O som alto e repentino das sirenes pode ser extremamente perturbador para essas crianças, causando ansiedade e desconforto, e impactando negativamente seu aprendizado e bem-estar.
A matéria, que agora aguarda a sanção ou veto da prefeita Janete Aparecida, representa um avanço importante na criação de um ambiente educacional mais sensível e adaptado às diversas necessidades dos alunos. Conforme informação divulgada pelo g1, a expectativa é de que o projeto seja sancionado, pois, a princípio, não há impedimentos técnicos ou pedagógicos para sua implementação.
Um Ambiente Escolar Mais Acolhedor para Todos
O vereador Wesley Jarbas (Republicanos), autor do projeto, destacou a importância de pensar em soluções que contemplem todos os estudantes. Ele explicou que a alteração proposta visa tornar o ambiente educacional mais **sensível às necessidades dos estudantes com sensibilidade auditiva**, especialmente durante os momentos de transição, como o intervalo.
“É um projeto que trata de um assunto que pode passar despercebido por muitos de nós, mas que é muito necessário para aqueles que vivenciam essa hipersensibilidade. O sinal na hora do recreio é um barulho muito alto para aquelas crianças que sofrem de Transtornos do Espectro Autista, e a alteração que o projeto propõe é pensando na inclusão de forma mais efetiva”, afirmou Wesley Jarbas.
Adaptações Estendidas a Outros Espaços Públicos
A legislação aprovada não se restringe apenas às sirenes escolares. Ela também prevê a **possibilidade de adequação sonora em eventos culturais**, como exposições, sessões de cinema e teatro, além de casas de espetáculos e outros locais abertos ao público em geral. Isso garante que a preocupação com a acessibilidade sensorial se estenda a diversos âmbitos da vida comunitária.
O Executivo municipal tem um papel ativo neste processo, podendo **fornecer orientações técnicas e pedagógicas** por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é apoiar as escolas e demais estabelecimentos na adaptação para a escolha do sinal mais adequado, garantindo que a transição seja feita de maneira eficaz e benéfica para todos.
Apoio Técnico e Pedagógico para a Implementação
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o projeto será **analisado pela equipe técnico-pedagógica**. Essa análise é fundamental para garantir que a substituição das sirenes por músicas ou sinais visuais seja feita de forma planejada e que realmente atenda aos objetivos de inclusão e bem-estar dos alunos com hipersensibilidade sensorial.
A iniciativa de Divinópolis reflete uma crescente conscientização sobre a importância de criar ambientes mais inclusivos e adaptados às necessidades de pessoas com TEA e outras condições sensoriais, alinhando-se a movimentos como o “Abril Azul”, que busca a conscientização sobre o autismo.
