Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação de Jorge Messias para o STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou nesta quarta-feira (29) forte desaprovação à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. Segundo ele, a medida representa um “grave equívoco institucional” e não se justifica diante do perfil profissional do Advogado-Geral da União.
Em nota oficial, Mello, que atuou no STF por mais de três décadas, classificou a votação como injustificável. Ele ressaltou que a trajetória de Jorge Messias não condiz com o entendimento que levou à rejeição de seu nome para compor o Supremo Tribunal Federal.
A declaração surge após o plenário do Senado Federal ter negado a aprovação de Jorge Messias para assumir a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão contrariou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Celso de Mello defende qualificação de Jorge Messias para o STF
O ministro aposentado enfatizou que Jorge Messias “reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”. Para Celso de Mello, não há motivos plausíveis que justifiquem a rejeição do nome pelo Senado, considerando a competência e experiência do indicado.
Ele lamentou a oportunidade perdida pelo Senado, afirmando que a Casa “perdeu a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”. A declaração reforça a visão de que a decisão senatorial foi um retrocesso na busca por qualificação na mais alta corte do país.
Rejeição de Jorge Messias pelo Senado
A indicação de Jorge Messias para o STF visava preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, o plenário do Senado Federal, após deliberação, optou por não aprovar o nome, gerando o debate e as críticas por parte de figuras proeminentes do meio jurídico, como Celso de Mello.
A decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF, segundo Celso de Mello, configura um “grave equívoco institucional”. A avaliação do ministro aposentado é que a medida ignora a capacidade e a adequação do Advogado-Geral da União para a função de ministro da Suprema Corte.
