Operação “Mare Liberum” Revela Esquema de Propina no Porto do Rio: Auditor Liberou Energéticos Proibidos por R$ 20 Mil

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação “Mare Liberum” nesta semana, revelando um esquema de corrupção que permitiu a entrada de 144 mil latas de energéticos proibidos pela Anvisa no Porto do Rio de Janeiro. Um auditor da Receita Federal é suspeito de ter recebido R$ 20 mil em propina para liberar a carga irregular.

A investigação aponta que a ação do servidor ocorreu em 2022, apesar da proibição expressa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A carga, distribuída em 6 mil caixas, não deveria ter acesso ao mercado brasileiro. O nome do servidor envolvido não foi divulgado até o momento.

Conforme apurado pelo g1, as investigações apontam para um vasto esquema de irregularidades em quase 17 mil declarações de importação, abrangendo produtos que vão de alimentos a equipamentos de óleo e gás, com um valor total de carregamentos avaliados em R$ 86 bilhões. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a meio bilhão de reais.

Milhões em Propina Encontrados em Casas de Auditores

A operação resultou na apreensão de mais de R$ 5 milhões em dinheiro em espécie, encontrados em locais inusitados nas residências de auditores fiscais. Em um dos casos, R$ 200 mil foram descobertos debaixo de uma cama, e em outro, R$ 830 mil estavam escondidos dentro de um piano. Além do dinheiro, foram apreendidos 54 celulares, 17 veículos e 11 relógios de luxo.

A investigação teve início em fevereiro de 2022, após uma denúncia levada à Corregedoria da Receita Federal. O caso foi encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para uma apuração conjunta, que culminou na deflagração da operação.

Escala da Irregularidade e Afastamento de Servidores

A “Mare Liberum” investiga um esquema de propinas que afetou a liberação de contêineres no Porto do Rio de Janeiro. O corregedor-geral da Receita Federal, Guilherme Bibiani, destacou que alimentos sujeitos a controle sanitário entravam no país sem a devida anuência dos órgãos competentes. A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários de seus cargos, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos.

O ex-delegado da Alfândega no Porto do Rio, Pedro Antônio Pereira Thiago, de 62 anos, que pediu aposentadoria em 8 de abril, também é alvo de busca. Ele foi nomeado para o cargo em dezembro de 2020.

Bens Apreendidos e Proibição de Atividades

A lista de bens apreendidos inclui, além do dinheiro em diversas moedas, 54 telefones celulares, 17 veículos e 11 relógios de luxo. Um despachante teve 54 garrafas de vinho, avaliadas em R$ 700 cada, apreendidas. Um analista da Receita foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio. A operação contou com 45 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e em outras cidades, incluindo a alfândega do Porto do Rio.