Advogado com nanismo desiste de novo recurso para delegado em MG

O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, que possui nanismo, decidiu não apresentar mais recursos contra sua reprovação nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão marca o fim de uma longa batalha judicial e administrativa que se arrastava desde a sua reprovação inicial.

Após ter o recurso administrativo negado pela banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), Matheus encerra a disputa. Conforme informado por seu advogado, Flávio Britto, ao g1, o candidato agora se concentrará na preparação para outros concursos públicos, buscando novas oportunidades em sua carreira jurídica.

Apesar do desfecho, Britto destacou que a ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) foi considerada um sucesso. Segundo ele, foi possível comprovar que a banca da FGV cometeu um erro ao não realizar as adaptações necessárias nos testes físicos para o seu cliente. A informação foi divulgada pelo g1.

Reprovação em testes adaptados encerra disputa

O resultado definitivo do concurso, que manteve Matheus como “inapto” nos exames biofísicos, foi divulgado pela FGV na última terça-feira, 16. Matheus já esperava o indeferimento do recurso administrativo apresentado à banca, como ele mesmo declarou ao g1.

Anteriormente, o candidato já havia sido reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF). Na ocasião, ele denunciou ter sido vítima de discriminação e entrou com uma ação judicial. A reprovação foi anulada pelo STF, e Matheus obteve na Justiça o direito de refazer o teste com adaptações. No entanto, mesmo com as adaptações, ele foi reprovado novamente na etapa.

FGV afirma ter cumprido decisão judicial

Em nota, a FGV declarou que “cumpriu integralmente a decisão judicial que determinou a reaplicação do Exame Biofísico do candidato Matheus Menezes Matos, com a adoção das adaptações razoáveis”. A organização do certame se manifestou após a divulgação do resultado final.

O caso ganhou grande repercussão após Matheus denunciar a situação. Antes de realizar a prova pela primeira vez, ele havia solicitado adaptações no TAF e apresentado laudos médicos à FGV, mas seus pedidos não foram atendidos. Essa negativa inicial gerou a primeira ação judicial.

STF determinou adaptações em provas físicas

Em março deste ano, Matheus comemorou nas redes sociais a anulação do teste que o desclassificou do concurso público. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo o ministro, a banca descumpriu um entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476. Essa decisão estabelece a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência, garantindo a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Disputa focou em prova de salto

Na época, Matheus informou que já havia sido aprovado nas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema se concentrou na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.

Ele relatou ter sido desclassificado em uma prova específica que exigia um salto de 1,65 metros. Antes disso, o advogado já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida, demonstrando sua aptidão física em outras avaliações. A desistência agora marca um ponto final em sua busca pela vaga de delegado.