Renegociação de dívidas rurais em xeque: impasse entre governo e setor produtivo adia votação no Senado

A tão esperada renegociação das dívidas rurais está novamente em um impasse, com negociações entre o governo, o Congresso e o setor produtivo travadas. A votação do Projeto de Lei 5122/23 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, inicialmente prevista para esta terça-feira (26), corre o risco de ser adiada devido à falta de consenso.

Fontes indicam que a possibilidade de uma Medida Provisória (MP) para tratar do assunto ganhou força nos bastidores. Essa alternativa surge como a mais viável para avançar com a proposta a tempo do Plano Safra 2026/27, cujo anúncio está programado para julho, diante das dificuldades em chegar a um acordo no formato de Projeto de Lei.

O principal ponto de discórdia reside na inclusão de dívidas contraídas com juros livres, fora das linhas de crédito rural oficiais. A Fazenda demonstra resistência em ampliar o escopo da proposta, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, onde uma parcela significativa do passivo rural está concentrada em operações privadas. Conforme apuração da CNN, o governo apresentou uma proposta na última sexta-feira (22), e técnicos do Senado elaboraram uma contraproposta, mas ainda não há um retorno formal do Ministério da Fazenda.

Fazenda Resiste a Ampliação da Renegociação de Dívidas Rurais

A equipe econômica avalia que uma renegociação muito ampla pode ter efeitos negativos, como a **redução da oferta de crédito ao setor e o comprometimento de recursos essenciais para o próximo Plano Safra**. Essa preocupação já foi externada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à CNN. Ele destacou que a aprovação de um texto que abranja toda e qualquer dívida agrícola, inclusive as adimplentes, poderia gerar um problema de restrição de crédito no futuro.

Diante desse cenário, a Fazenda tem discutido alternativas para viabilizar uma solução negociada. Uma das ideias em pauta é a criação de um **fundo garantidor** voltado para produtores e arrendatários. O objetivo é construir um acordo que envolva bancos e parlamentares, sem, contudo, expandir excessivamente o alcance da renegociação das dívidas rurais.

Setor do Agro Pressiona por Definição Urgente

Enquanto o governo busca calibrar critérios, fontes de recursos e condições de adesão, parlamentares e entidades do agronegócio intensificam a pressão por uma definição rápida. A proximidade do novo ciclo do Plano Safra, com início previsto para julho, torna a urgência ainda maior para a renegociação das dívidas rurais.

A expectativa é que o Projeto de Lei 5122/23 seja discutido na CAE nesta terça-feira (26). No entanto, fontes envolvidas nas negociações admitem a possibilidade de um novo adiamento caso o consenso não seja alcançado até o momento da votação, mantendo a incerteza sobre o futuro da renegociação das dívidas rurais.