Entenda o Retorno dos Detentos Após Saída Temporária
Mais de 2,9 mil detentos que foram beneficiados com a saída temporária na última terça-feira (16) têm como prazo final o retorno às unidades prisionais da região nesta segunda-feira, 22 de junho. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária, que estabelece o período para o cumprimento do benefício.
Esta é a segunda saída temporária do ano, e o descumprimento do prazo de retorno pode acarretar sérias consequências. Caso o detento não se apresente dentro do horário estipulado, ele será considerado **foragido da Justiça**, perdendo o direito ao benefício e enfrentando novas penalidades.
O objetivo principal da saída temporária é promover a **ressocialização dos presos**, além de manter os vínculos familiares e sociais, fatores essenciais para a reintegração à sociedade após o cumprimento da pena. Conforme divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária, a próxima saída temporária está prevista para o dia 15 de setembro.
Prazos de Retorno Variam Conforme a Unidade Prisional
Os horários limite para o retorno dos detentos variam significativamente entre as diferentes unidades prisionais da região. Na P2 de Tremembé, conhecida como o presídio que abriga celebridades, o prazo é às 15h, mesmo horário para a P1 da cidade e a P2 feminina. Já a P1 feminina tem o limite até às 16h.
No Pemano, em Taubaté, os horários são específicos para diferentes alas. Os detentos dos pavilhões 1 ao 8, que saíram na última terça-feira, devem retornar às 14h desta segunda-feira. Para os detentos dos pavilhões 9 ao 16, que saíram na quarta-feira, o retorno está agendado para as 14h de terça-feira, 23 de junho.
Calendário de Retorno por Presídio
A Secretaria de Administração Penitenciária detalhou os horários de retorno para cada unidade. Na P1 “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé e na P2 “Dr. José Augusto Salgado” de Tremembé, o prazo é 22 de junho às 15h. Para a P1 Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, o retorno é às 16h do mesmo dia, enquanto a P2 Feminina de Tremembé tem o limite às 15h de 22 de junho.
O CPP “Dr Edgard Magalhães Noronha” tem horários distintos: 14h de 22 de junho para os pavilhões 1 a 8, e 14h de 23 de junho para os pavilhões 9 a 16. As unidades P1 Potim e P2 Potim têm retorno marcado para as 13h e 14h de 22 de junho, respectivamente. O CDP São José dos Campos estipula o retorno para as 13h de 22 de junho, e o CDP Caraguatatuba para as 14h do mesmo dia.
Critérios para Concessão do Benefício
Para ter acesso ao benefício da saída temporária, os detentos precisam cumprir alguns requisitos rigorosos. É necessário ter cumprido no mínimo 1/6 da pena, caso seja réu primário, ou 1/4 da pena, se for reincidente. Além disso, o bom comportamento carcerário é um fator determinante.
Detentos que apresentaram ocorrências leves ou médias dentro do presídio precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias. Somente após a conclusão deste período e a comprovação de melhora comportamental é que o benefício pode ser concedido, visando a reintegração gradual e segura.
Saídas Temporárias Anuais e o Papel na Ressocialização
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prevê, de acordo com a portaria, quatro saídas temporárias ao longo do ano no estado. Elas ocorrem nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O início é sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e o encerramento se dá às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, que considera as datas comemorativas de Natal e Ano Novo, adaptando os prazos. Este benefício é fundamental para a manutenção dos laços familiares e para a preparação do detento para a vida em liberdade, funcionando como um importante pilar no processo de reintegração social.